sábado, 16 de agosto de 2008

Disvirtuamento das Ações Afirmativas


O MOVIMENTO CONTRA O DESVIRTUAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, implementado pela UFRGS no concurso vestibular 2008, vem informar que:

1. No programa Conversas Cruzadas em janeiro de 2008, quando foi tratado do assunto Sistema de Cotas, a principal questão abordada foi a excelente condição sócio-econômica dos candidatos cotistas, divulgada pelos próprios estudantes no site de relacionamentos Orkut.
Fotos no exterior: Bariloche, Nova Yorque, Miame...
Fotos no Brasil: Curitiba, Praias em Santa Catarina, Nordeste...
Fotos no sitio e na casa da família no litoral gaúcho...
Fotos nos melhores cursinhos pré-vestibulares de Porto Alegre.

2. Em MARÇO, a partir daquelas fotos, JUIZES concederam dezenas de liminares a estudantes prejudicados, conforme a sentença na Ação 2008.71.0000.5070.5, (http://www.jfrs.gov.br/), baseados nas evidências de DESVIRTUAMENTO da política de cotas, para que fossem matriculados com urgência ainda no primeiro semestre.

3. Ainda em MARÇO os DESEMBARGADORES FEDERAIS deram despacho desfavorável a agravante (UFRGS). EX. Agravo nº 2008.04.00.013239.0 “tendo em vista as inúmeras informações a respeito da condição sócio-econômica privilegiada de alguns dos alunos considerados aprovados...”

4. Em ABRIL, através de medida judicial a UFRGS divulgou os ENDEREÇOS de todos os alunos cotistas matriculados.

5. As fotos das residências em bairros nobres e em condomínios de luxo em Porto Alegre confirmaram a excelente condição sócio-econômica dos cotistas.

6. Nova medida judicial para entregar os PROCESSOS DE MATRÍCULA dos alunos cotistas em 60 dias, foi descumprida pela UFRGS inúmeras vezes.

7. Os PROCESSOS DE MATRÍCULA foram divulgados em JUNHO, após mais de 100 dias.

8. Apenas cerca de 500 dos quase 1500 Processos de Matrícula foram divulgados até o momento (12 de agosto).

9. A Análise, por um perito, de parte desses cerca de 500 Processos: Ficha de Inscrição, Certificado Escolar, Histórico Escolar e Auto-declaração racial, acusaram que há fortes indícios de fraude em 27.

10. Os indícios se baseiam no não cumprimento do Edital do concurso vestibular 2008, onde os cotistas deveriam comprovar terem estudado a metade do ensino fundamental (04 anos) e a totalidade do ensino médio (03 anos) em Escola Pública, no entanto estudaram em escolas particulares.

11. Os processos de matrícula apresentam falhas simples, desde o não preenchimento das disciplinas a serem cursadas, falta de assinatura do funcionário, do responsável pelo setor, falta de carimbo da UFRGS, de assinatura e rubrica do aluno, etc., até falhas grosseiras como os documentos apresentados serem de Escolas Particulares.

12. O Laudo emitido por um perito mostra 27 dossiês onde funcionários da UFRGS fizeram anotações às margens dos processos de matrícula, acusando falhas como: ausência de documentos ou documentos que descumpriam o Edital, falhas estas que não foram corrigidas.

13. As Ações estão protocoladas e tramitando no:
a) Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre,
b) Ministério P. F. – Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
c) Na Procuradoria Regional da República
d) Na Polícia Federal, junto ao Delegado Regional.
e) Na Procuradoria Geral da República em Brasília
f) No Ministério da Educação junto ao Ministro Fernando Haddad, pedindo o impeachment do atual reitor e uma vistoria nos documentos da UFRGS.
g) Audiência Pública na Assembléia Legislativa- DIA 19/AGOSTO

14. No dia 30 de JULHO os ESTUDANTES representantes do MOVIMENTO CONTRA O DESVIRTUAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS implementado pela UFRGS, protocolaram um pedido para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA na Assembléia Legislativa, para esclarecimento à sociedade dos graves erros cometidos pelos agentes públicos da universidade federal, e para que o Edital do próximo vestibular seja corrigido, possibilitando a inclusão social pretendida pela política de Ações Afirmativas do governo federal.

15. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, convencida com a quantidade e importância das fotos e documentos apresentadas, aprovou a Audiência Pública por oito votos a zero. A Audiência irá acontecer no próximo dia 19 de agosto às 09:30, terça-feira, no Plenarinho João Neves da Fontoura, no 3º andar desta Assembléia Legislativa, localizada na Praça Mal. Deodoro, 101, em Porto Alegre.

16. No blog que criamos para divulgar O MOVIMENTO CONTRA O DESVIRTUAMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, pode-se encontrar a maioria das notícias a respeito do assunto, desde janeiro, e assistir entrevistas de alunos e da advogada aos meios de comunicação de Porto Alegre.

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